Notícias

Presidente do CSMJ acredita na independência dos juízes do STJ para decidirem sobre o caso Alex Saab


Bernardino Delgado: Presidente do CSMJ
18 Set 2020 Sociedade

O dirigente máximo da classe dos juízes cabo-verdianos garantiu, hoje, ter plena confiança na idoneidade e na seriedade dos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sobre os quais recai a responsabilidade de decidir sobre a sorte, ou seja, a extradição, ou não, para os Estados Unidos, do empresário colombiano, Alex Saab, acusado de ser testa-de-ferro do presidente da Venezuela em esquemas internacionais de lavagem de capitais.

Questionado hoje, pela imprensa, na cidade da Praia, Bernardino Delgado assegurou que esses juízes “estão imunes a qualquer pressão que possa haver” num processo que considerou ser muito mediático e, portanto, sujeito a tentativas de influenciação sobre aqueles que têm a responsabilidade de tomar decisões.  

 

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), entidade que tem a incumbência de zelar pela independência dos tribunais, considerou que essa autonomia é, justamente, um dos principais capitais da justiça cabo-verdiana e que, neste ou noutros casos, não pode ser posta em causa.

 

“É um activo do sistema judicial cabo-verdiano. A independência dos tribunais e dos juízes é algo que temos, de facto, de preservar e proteger de todo o vendaval de pressões a que temos assistido no que diz respeito a este caso, que é muito mediático” defendeu Bernardino Delgado, para quem se trata de algo que acontece em todo o lado, levando a que haja uma “tentação” para o exercício de “todo o tipo de pressões”.

 

Apesar de tudo, o presidente do CSMJ diz estar convicto de que os juízes que foram chamados a decidir sobre o presente caso de Alex Saab “são imunes a toda a pressão que está a ser feita” e que essa será, justamente, “a garantia que têm que dar aos cabo-verdianos.

 

“Seja qual for o sentido da decisão, que seja uma decisão forte e com fundamentos jurídicos sólidos”, defendeu Bernardino Delgado, afirmando acreditar que o colectivo dos juízes do STJ vai produzir o seu acórdão “com toda a independência”.

 

Alex Saab encontra-se detido na ilha do Sal, depois de ter sido colocado sob custódia da Polícia Judiciária cabo-verdiana a 12 de Junho último - quando o seu avião particular fez uma escala no aeroporto do Sal, para abastecimento - em resposta a um alerta vermelho da INTERPOL, entidade que foi accionada, para o efeito, pelas autoridades dos Estados Unidos.

 

Este país viria, seguidamente, a solicitar a extradição do empresário, pedido atendido positivamente pelo Governo de Cabo Verde, seguido de um acórdão igualmente favorável do Tribunal da Relação de Barlavento.

 

Um recurso foi, entretanto, interposto pela defesa de Alex Saab, e o processo corre, neste momento, os seus trâmites junto do Supremo Tribunal de Justiça que, segundo entendidos na matéria, deverá tomar a sua decisão até finais do corrente mês.

 

Fonte: RCV

Edição Multimédia: Orlando Rodrigues

Comentários

Pesquisar