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“Estamos habituados a sacrifícios, eles não nos metem medo”


28 Mar 2020 Política

Em 30 anos de Democracia, é a primeira vez que Cabo Verde vive um Estado de Emergência. Com efeito, Jorge Carlos Fonseca torna-se no primeiro Presidente da República a decretá-lo. Mas, nem preferia ser ele o primeiro

Por Benvindo Neves

“Grandes conquistas tivemos em todos os níveis e elas estão ameaçadas se não formos capazes de agir como um só, numa mesma luta por nós, pelo que somos e temos feito, e, especialmente, para garantir o nosso futuro. Estamos habituados a sacrifícios, eles não nos metem medo”

Começamos este artigo pelo fim! Pelo fim da mensagem que o Presidente da República dirigiu à Nação, neste sábado, para justificar a decisão de decretar o Estado de Emergência em todo o território nacional. Jorge Carlos Fonseca precisou de 18 minutos para explicar todos os fundamentos. E a seguir abriu espaço para perguntas dos jornalistas. Fê-lo em directo, claro, e precisou do português e da língua cabo-verdiana, em duas das suas variantes, para passar a mensagem.

Voltando à frase destacada a negrito. Os sacrifícios, de facto, não metem medo aos cabo-verdianos! Como as estiagens que, também, desde muito tempo deixaram de meter medo ao povo das ilhas. O poeta Ovídio Martins há muito que dera conta disso. E Jorge Carlos Fonseca, que também é poeta, deve ter lembrado de “Flagelados do Vento Leste”.

Em 30 anos de Democracia, é a primeira vez que Cabo Verde vive um Estado de Emergência. Com efeito, Jorge Carlos Fonseca torna-se no primeiro Presidente da República a decretá-lo. Mas, nem preferia ser ele o primeiro, admitiu, respondendo a uma pergunta de um jornalista após a declaração. E foi mais longe ao acrescentar que “nem como cidadão gostaria de ter de viver a experiência de um Estado de Emergência”. Mas, teve de o decretar:

“Somos obrigados, em defesa da vida, da saúde e do bem-estar das pessoas e da nossa sociedade, a utilizar um instrumento previsto na Constituição da República, que é a Declaração do Estado de Emergência”, justificou o Presidente para logo de seguida completar que tal estado “é necessariamente temporário” e apenas deve ser declarado quando “importantíssimos interesses nacionais se encontram ameaçados”. O caso da Pandemia da Covid-19 configura, pois, uma ameaça, disso não duvida Jorge Carlos Fonseca.

“Não há qualquer apagão democrático”

A Declaração do Estado de Emergência incide sobre o direito à liberdade. Inclui, especificou o Chefe de Estado, o direito à deslocação e à emigração, o direito ao trabalho e os direitos dos trabalhadores; os direitos à propriedade e à iniciativa económica privada; os direitos de reunião e de manifestação; a liberdade de culto.
Jorge Carlos Fonseca ressalvou que, apesar das restrições, “a nossa Democracia continuará em funcionamento”. Ou seja, “todos os direitos, liberdades e garantias não abrangidos pela suspensão continuarão em plena vigência”. E exemplificou com as liberdades de expressão e de informação ou a liberdade de imprensa. “O Estado de Emergência não implica, pois, um qualquer apagão democrático.” - Apaziguou os cabo-verdianos.

Um teste à Democracia

O Estado de Emergência, a vigorar a partir das 00h00 deste domingo, 29, não mata a Covid-19. Assim disse o Chefe de Estado na sua declaração. Antes, será um instrumento para o Governo ter mais força para dar combate a pandemia. O Presidente da República acredita que esse instrumento será usado de forma conveniente:
“Estou profundamente convencido de que este importante instrumento será utilizado de forma adequada e de modo a contribuir para que, no mais curto espaço de tempo, tenhamos controlado a doença e devolvido a tranquilidade às mulheres e homens, cabo-verdianos e de outras nacionalidades, que, no quotidiano, constroem esta Nação”.
A vigência do estado de emergência será, na óptica de Jorge Carlos Fonseca, “um teste exigente à solidez da nossa democracia e das nossas convicções democráticas.”. E deixou a garantia de que, enquanto Presidente da República, “acompanhará permanente e atentamente toda a execução do estado de emergência e continuará a auscultar a sociedade civil”.

Atenção ao alcoolismo em tempos de isolamento

Apesar do Estado de Emergência, clarificou o Presidente da República, a vida continua. Por conseguinte, os desafios que o país tem estado a enfrentar “não estão postos de parte”.
Um desses desafios prende-se com o alcoolismo. O combate a este flagelo tem sido, aliás, uma das bandeiras da magistratura de Jorge Carlos Fonseca.
Na declaração, o Presidente da República chamou atenção para o consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias psicotrópicas que nestas situações tende a agravar.
“As tentações serão maiores agora que estamos confinados à casa, à ansiedade, à convivência permanente com um número reduzido de pessoas, ao nosso núcleo familiar restrito.” E para que não se caia nesta tentação, fez um apelo: “nossa atitude e nossa responsabilidade para connosco próprios e para com os que nos são mais próximos e de nós dependem, como sejam os nossos filhos e familiares mais vulneráveis, que fará toda a diferença”, vincou.

Antes de terminar, Jorge Carlos Fonseca pediu a cada um para não se esmorecer. E avisou: “não podemos dar-nos ao luxo de ser frouxos, hesitantes ou descuidados.”
Por último, a tal afirmação que antecipámos para o começo deste artigo: “Estamos habituados a sacrifícios, eles não nos metem medo”.




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