Notícias

Parlamento: Bancada do PAICV vai reivindicar quadro mais transparente para as transferências de competência e de financiamento para as autarquias


Rui Semedo - Lider parlamentar do PAICV
19 Fev 2020 Política


Em uma coisa os dois partidos MpD e PAICV concordam: a importância que o poder local tem tido para o desenvolvimento dos país.


Contudo, a bancada parlamentar do PAICV, ao fazer o balanço das políticas de descentralização do atual Governo, acredita que as competências que o executivo tem estado a transferir para os municípios deveriam ser antes concertadas com as demais forças políticas.

A bancada liderada por Rui Semedo ainda defende um quadro mais previsível para as transferências de financiamentos às autarquias.

Outra matéria que vai suscitar debate é a Proposta de Lei sobre as Zonas Económicas Especiais. Uma iniciativa que tinha sido retirada na sessão parlamentar anterior por falta de pareceres. A Bancada do PAICV diz que vai insistir na necessidade de pareceres, e a bancada do MPD garante que também prefere legislar de acordo com e a lei e que por isso os pedidos de pareceres estão em curso.


Humberto Santos RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida

Comentários

Pesquisar






ESTATUTO EDITORIAL RCV