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UCID pondera acionar a Provedoria da Justiça no sentido de requer a fiscalização sucessiva da lei da paridade por parte do Tribunal Constitucional


António Monteiro - Presidente da UCID
17 Jan 2020 Política


O líder dos democratas-cristãos diz que a ideia do partido era conseguir essa diligência, através do Presidente da Republica, mas como o diploma já foi promulgado por Jorge Carlos Fonseca a UCID não descarta outras vias para acionar o Tribunal Constitucional.


Embora aceite o ponto de vista do constitucionalista, Wladimir Brito para quem não há inconstitucionalidades na lei da paridade, o Presidente da União Cabo-Verdiana, Independente e Democrática reafirma que o artigo 6º do diploma limita o direito de participação dos cidadãos na político-partidária.

António Monteiro garante que a UCID não fica de fora das próximas eleições, só que, avisa, há o risco de o partido apresentar listas fantasmas.

Reação do líder da UCID às declarações proferidas pelo constitucionalista Wladimir Brito sobre a lei da paridade já promulgada pelo presidente da República, mas que, do ponto de vista da UCID, tem dispositivos que violam a constituição da República.

Carlos Santos RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida


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