Notícias

Governo e parceiros reúnem-se em mais um conselho de concertação social


Concertação Social
07 Dez 2019 Sociedade


Socialização e discussão da reforma no setor do turismo, a eforma da administração pública, reforma para melhorar o ambiente de negócios e alteração dos estatutos do INPS foram os assuntos da reunião do Conselho de Concertação Social.


No final do encontro, os conselheiros consideraram o balanço do encontro positivo, tendo  sido aprovadas todas as propostas apresentadas.

No entanto, a UNTC-CS tem reservas relativas a alterações introduzidas nos estatutos do INPS, enquanto a CCSL chama atenção pelo facto de direitos de trabalhadores do setor do turismo não estarem a ser salvaguardados.

Em declarações à imprensa a secretária de Estado adjunta para a administração pública, na qualidade de Porta-voz do Governo fala de um balanço positivo da reunião de Concertação Social em que os conselheiros aprovaram as medidas de reforma apresentadas e comprometeram engajamento na sua implementação.

No entanto, os conselheiros em relação a proposta de alteração dos estatutos do INPS falaram dum possível esvaziamento das competências do Conselho Diretivo. Leitura diferente tem a secretária de Estado adjunta para a administração pública Edna Oliveira.

Para UNTC-CS na voz da sua Secretária-geral, se a proposta de alteração for aprovada, o Conselho Diretivo fica subordinado à Comissão Executiva do INPS e da Tutela.

Joaquina Almeida diz que o grupo ficou decepcionado com o facto de não se ter falado das duas progressões devidas aos trabalhadores do quadro comum da administração pública desde 2013.

Já o  representante da CCSL, José Manuel Vaz assegura que a reunião no computo geral foi bastante produtiva. No entanto, tem reservas em relação ao incumprimento de direitos de trabalhadores nomeadamente no setor turístico.

A reunião do Conselho de Concertação Social foi presidida pelo Vice Primeiro-ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia.


Joana Lopes - RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida

Comentários

Pesquisar