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O magistrado do Ministério Público Luís José Tavares Landim é o novo Procurador-geral da República


Luís José Tavares Landim - Procurador-geral da República
16 Out 2019 Sociedade


O decreto presidencial de nomeação de Luís José Tavares Landim foi publicado no boletim oficial.


Luís José Tavares Landim, que exercia a função de Procurador-geral adjunto, vai substituir no cargo, Óscar Tavares, que vinha desempenhando esta função desde 2014 e tinha o mandato expirado desde Maio deste ano.

Ouvido sobre esta nomeação, o Secretário-geral do MpD, Miguel Monteiro afirma ser um processo normal que estava em curso desde Maio e afasta qualquer outro motivo para a nomeação de José Landim.

Por sua vez, a UCID também considerou normal o processo, mas afirma que já é tempo de haver mudanças na legislação para que o Procurador-geral passe a ser indicado pelos seus pares, e não pelo Governo.

Neste sentido, Antonio Monteiro afirma que no âmbito da proposta de revisão constitucional a ser apresentada este ano, vai propôr um novo figurino para a escolha do Procurador-geral da República.

A Rádio de Cabo Verde tentou ouvir a reação do PAICV sobre esta matéria, mas o partido disse que prefere reagir numa outra oportunidade.


Carla Lima - RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida

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