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Ministério Público conseguiu aumentar a sua capacidade de resposta às pendências no ano judicial 2018/2019


Óscar Tavares e Jorge Santos
22 Set 2019 Sociedade


Em 15 das 16 procuradorias foram despachados mais processos do que o número de entradas, de 67 mil processos, apenas 7 ficaram por responder.


Os dados constam do relatório sobre o estado da justiça 2018/2019 que foi entregue ao Parlamento pelo Procurador-geral da República, Óscar Tavares. Outro destaque é o aumento do desempenho do serviço de inspeção e a estruturação das secretarias do Ministério Público em todo o país.

Entre as várias recomendações do relatório, um dos destaques vai para a necessidade de se criar condições para dar respostas ao grande número de processos de reconhecimento de paternidade. São mais de tres mil casos.

O relatório defende ainda que se deve fixar metas e objetivos, que podem ser mensuráveis, à Polícia Nacional e à Polícia Judiciária.

Quanto às metas, o Procurador-geral da República diz que 56 porcento das Procuradorias da República cumpriram e superam as metas que o Conselho Superior do Ministério Público fixou. A nível nacional, o Ministério Público superou as metas previstas em mais 46 porcento.

Em termos de criminalidade, houve redução de entrada de novos processos referentes a homicídios, crimes por violação sexual e violência baseada no género.


Emerson Pimentel - RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida


Óscar Tavares

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