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Provedor de Justiça manteve encontro com dirigentes e colaboradores da Direção Nacional da Administração Pública


António Espirito Santo - Provedor de Justiça
14 Jun 2019 Sociedade


O encontro tinha com proposito, sensibilizar no que toca ao dever de colaboração com a provedoria no seu papel de defesa de direitos dos cidadãos.


António Espírito Santo considera no entanto que de modo geral a colaboração das direções da Administração central tem sido normal e há um esforço para cumprir a lei.

O encontro vêm na linha de um conhecimento mutuo do papel e das motivações na defesa do interesse dos cidadãos.

De 2014 a 2019 o Provedor de Justiça já teve em mãos cerca de 25 queixas em que a Direção Nacional da Administração Pública era visada e produziu recomendações no que toca a vínculos e direitos laborais.

Globalmente a colaboração das direcções da Administração central durante o seu mandato tem sido normal não obstante alguma resistência de alguns sectores.

De maneira geral o Provedor de Justiça entende que há um esforço de correcção quando alertados sobre incumprimentos.

O Provedor de Justiça tem previstos ainda este mês outros encontros com estruturas ligadas à Administração central.


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