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Delegação de Parlamentares de Moçambique estã em cabo Verde para uma série de contactos


Viana Magalhães - Presidente da Comissão de Petições do Parlamento Moçambicano
12 Jun 2019 Política


A delegação da comissão especializada de petições do parlamento de Moçambique, que está em Cabo Verde para uma série de contactos com autoridades nacionais, esteve ontem a socializar com os dois maiores partidos caboverdianos, as alterações introduzidas pelo parlamento moçambicano à lei de petições, no sentido de aproximar o parlamento aos cidadãos moçambicanos.


Ao segundo dia, é para já positivo o balanço da missão, que termina na quinta–feira, e visa a partilha de experiências para melhorar a lei moçambicana sobre a matéria.

Depois de ter sido recebida pelo Primeiro–ministro, Presidente do Parlamento e Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais e Reforma do Estado, a delegação parlamentar moçambicana foi recebida pelos líderes dos grupos parlamentares do PAICV e do MPD.

O balanço da missão, aquilata o Presidente da comissão de petições do parlamento moçambicano, Vianna Magalhães, é para já positivo.

Outro objectivo da visita é a partilha da experiência da comissão moçambicana, que tem como uma das suas funções, diz Vianna Magalhães, apresentar, nas duas sessões anuais do parlamento de Moçambique, para debate, o relatório sobre o grau de satisfação relativamente às petições recebidas.

E porque o propósito da nova lei é aproximar o parlamento aos cidadãos, outra alteração, realça o parlamentar moçambicano, tem que ver com a obrigação de os deputados irem ao encontro do cidadão após um processo de triagem dos dados do documento e diligências junto das autoridades competentes.

A jornada de ontem no parlamento, culminou com um encontro de trabalho com a Comissão Especializada de Finanças e Orçamento.

Do programa dos parlamentares moçambicanos, que termina amanhã, constam também encontros com o provedor de justiça e a comissão de protecção de dados assim como visita à comissão nacional dos direitos humanos.


Cândido Amorim Fortes - RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida

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