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A proposta de Lei que cria o Fundo Soberano de Garantia de Investimento foi aprovado na generalidade


Olavo Correia - Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças
18 Mai 2019 Economia


Com anuência do MpD e da UCID, não obstante a UCID posicionar–se contra a nomenclatura de Fundo Soberano.


A bancada do PAICV foi a única a votar contra. Segundo o deputado Nuías Silva, esta é uma solução que promove o aumento do stock da dívida pública e o facto da extinção do Trust Fund violar várias prerrogativas legais.

O PAICV é matricialmente contra o sector privado, considera o Vice-Primeiro-ministro. Já o Governo quer um Estado diferente alega Olavo Correia.

Um novo ecossistema que, insiste o Vice-Primeiro-ministro, e Ministro das Finanças, salvaguarda os princípios iniciais e está dentro da legalidade.

Parlamento aprova as propostas de lei que criam o Fundo Soberano de Garantia de Investimento e o Fundo Soberano de Emergência ambos com recursos do Cabo Verde Stabilization Trust Fund.


Miriam Lopes dos Santos - RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida

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