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Ministro da Cultura quer ter a legislação referente a protecção dos Tesouros subaquáticos aprovada ainda este ano


Abraão Vicente - Ministro da Cultura e Industrias Criativas
18 Abr 2019 Cultura


O Ministro da Cultura e indústrias Criativas reiterou a intenção de ter a legislação referente a protecção dos Tesouros subaquáticos revista e aprovada ainda este ano.


Abraão Vicente falava no quadro da abertura das Jornadas do Projecto Margulhar sobre o património subaquático da Macaronésia que decorre na Cidade Velha durante dois dias, onde reiterou as lacunas e dificuldades do país no que toca a salvaguarda do seu património cultural subaquático ao longo dos anos.
 
A quinta jornada do projecto que trabalha o desenvolvimento do conhecimento histórico, investigação salvaguarda e valorização do legado sub-aquatico do espaço da Macaronésia, envolvem técnicos dos Açores, Madeira, Canárias e Senegal.

O Ministro da Cultura apontou vulnerabilidades inquietantes do país na protecção do património cultural sub aquatico que estão para além dos recursos técnicos e financeiros e passam igualmente pelos vazios ao nível das normas.

Além de já ter ratificado a convenção da Unesco para a proteção do património cultural sub-aquatico, a legislação que nunca foi regulamentada, está a ser revista no sentido de ser aprovada ainda este ano.

Abraão Vicente reiterou que se esta a trabalhar a segurança jurídica e mecanismos de fiscalização antes de autorizar os pedidos de empresas estrangeiras para explorar os navios afundados em Cabo Verde.


Miriam Lopes dos Santos - RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida

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