A criação no futuro de uma Confederação Lusófona de Direitos de Autor e Conexos é um dossier que precisa ainda ser amadurecido, tendo em conta as assimetrias de desenvolvimento institucional nesta matéria entre os diferentes países da CPLP.

Esta é uma das recomendações saídas da reunião Inter-regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para países de língua portuguesa, que teve lugar na Praia, conforme o representante da União Nacional de Artistas e Compositores de Angola.

Entidades de gestão colectiva de Direitos de Autor de países Africanos Lusófonos formalizaram na Praia, acordos de reciprocidade para a defesa dos direitos autorais no domínio da música, um passo prático importante considera, Africano Kangombe, Administrador Jurídico da UNAC.

A Reunião Inter-regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para países de língua Portuguesa, mostrou, na perspectiva do  mesmo representante da União de Artistas e Compositores de Angola, que as entidade de gestão colectiva de direitos autorais da CPLP estão unidas.

Entre os passos a dar, rever as legislações em prática na Comunidade de Países, no sentido de estarem todos alinhados com os tratados internacionais.  


Miriam Lopes dos Santos - RTC/Praia
Disponibilizado online por Mário Almeida