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CNDHC prepara ONGS para apresentar relatórios Sombras das convenções Internacionais de Direitos Humanos


05 Set 2018 Sociedade

Cabo Verde quer que as Organizações da Sociedade Civil, até 2019, submetam, pelo menos, 3 relatórios aos Comités dos Órgãos Internacionais dos Tratados ratificados pelo país.

Para que isso aconteça, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania - CNDHC - em parceria com a Plataforma das ONGs estão a capacitar organizações da sociedade civil para a elaboração dos chamados “relatórios sombra”.

Relatórios sombras ou paralelos aos relatórios do Governo são relatórios de natureza diferente em termos de conteúdo e de forma. Trazem um olhar crítico acerca da situação dos direitos humanos em Cabo Verde e abordam, também, os direitos humanos que estão sendo observados no país.

O que se quer é que as organizações da sociedade civil que trabalham com temáticas ligadas aos direitos humanos sejam capazes de apresentar, ao menos, 3 relatórios até 2019, diz a Presidente da CNDHC, Zaida Freitas.

E, para cumprir as demandas dos comités dos Órgãos do Tratados Internacionais, a CNDHC e a Plataforma das ONGS estão a ajudar essas organizações a suprir as dificuldades que, normalmente, apresentam na elaboração desses relatórios.

Acção de capacitação financiada pela União Europeia, no âmbito do projecto «Promover os direitos humanos e laborais através do sistema GSP+»..

Nesta fase foram contempladas as ONGs sediadas na ilha de Santiago, que trabalham sobre os direitos das crianças, deficientes e mulheres.

A formação decorre até amanhã na Praia.


Mais desenvolvimentos nos principais serviços informativos da RCV, às 07h, 13 e às 19h | http://www.rtc.cv/rcvdirecto/ e da TCV, às 13h, 17h e às 20h | http://www.rtc.cv/tcvdirecto/.

Joana Lopes - RTC/RCV
Disponibilizado online pela Multimédia - RTC


Peça - Formção Direitos Humanos e ONGs

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